Como eu vejo STF
Todos os poderes brasileiros continuam constituídos como o foram no início da República, mantendo, contudo, os "ares" aristocráticos da monarquia. Atribuíram a si próprios muitas mordomias e direitos.
São poderes convenientemente anacrônicos em suas constituições e funcionamento. Veem o povo como súditos ao invés de contribuintes. Usam e apossam-se do dinheiro público como se fosse coisa deles.
Os ministros do STF fazem questão de colocarem-se no Olimpo, como deuses. São carregados de formalidades, utilizam vocabulário repleto de expressões arcaicas e outras especificamente jurídicas. Há palavras que somente advogados de muita experiência conseguem entender e, poucos, explicá-las aos seus clientes.
Na iniciativa privada, um profissional para exercer a função de advogado em um bom escritório, precisa possuir não apenas uma excelente formação (em faculdades tidas pelo mercado como de primeira linha) como, também, ter trabalhos e/ou livros publicados e conquistado vitórias em casos de expressão.
O STF é formado por ministros indicados por presidentes da república e aprovados pelo Senado. Então, lá permanecem até atingirem a idade máxima exigida para aposentadoria compulsória. Uma vez no cargo, só podem sofrer impeachment por ação do senado federal.
Minhas dúvidas sobre o STF (composição, funcionamento etc.):
- o presidente da república detém conhecimento técnico suficiente para fazer a indicação?
- os indicados reúnem formação acadêmica elevada e têm experiência suficiente para exercerem função tão complexa?
- para exercer a função de senador, a legislação não exige formação escolar superior, logo o senado tem competência técnica para avaliar o indicado para ministro do STF?
- por que o ministro não é um servidor público de carreira, com currículo de peso e experiente?
- por que não há legislação que exija formação e experiência mínimas (que deveriam ser muito consistentes)?
- por que o cargo é praticamente vitalício e não com tempo limitado de, por exemplo, 4 ou cinco anos? Seria uma forma de oxigenar o STF, modernizá-lo e evitar vícios e, quem sabe, reduzir o corporativismo.
- por que, assim como os demais poderes, seus ocupantes não têm a decência e dignidade de promover reformas que os tornem produtivos, ágeis e menos caros? Não são eles que deveriam servir como espelhos para o povo?
- além da formação profissional e experiência, seus ocupantes não deveriam passar por prévia avaliação psicológica independente e que seria renovada anualmente?
Enfim, creio que a constituição, funcionamento e poderes do STF precisam ser avaliados e sofrer reformas necessárias aos nossos tempos e necessidades. Não devem ser intocáveis e, até, ter seu nome alterado, pois seus ocupantes estão levando muito ao pé da letra a expressão "Superior". Não o são. A instância sim, mas apenas isso.
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